Medidas de desconfinamento anunciadas pelo Presidente da República (15.07.2021)


NOVAS MEDIDAS ANUNCIADAS PELO PR NO ÂMBITO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
  • 1 - Passageiros que chegam no país apresentar teste de pcr negativo de covid 19; 
  • 2 - Validade de teste de covid passa a ser de 7 dias;
  • 3 - Isentos de apresentar teste de covid crianças dos 0 - 5 anos;
  • 4 - reduzidas visitas aos doentes nos hospitais. Apenas 1 pessoa pode visitar;
  • 5 - Cidadãos com mais de 60 anos devem ser protegidas, grávidas em risco, 
  • 6 - Mantem-se a emissão de documentos por marcação: BI, Passaportes, etc;
  • 7 - Todos os documentos caducados, menos passaporte, são válidos até 30 de agosto;
  • 8 - Suspensas aulas presenciais a quase todos os níveis nos seguintes locais: Maputo (e manhiça, Xai-xai, Inhambane, Beira, Chimoio, Tete e Dondo.
  • 9 - Aulas presenciais nos restantes;
  • 10 - Aulas não presenciais não pode prejudicar alunos sem condições;
  • 11 - Suspenso ensino pre escolar em todo o pais;
  • 12 - Recolher obrigatorio até 21 horas em todas as cidades, municipios e vilas;
  • 13 - Encerrados cultos, conferências, etc, por 30 dias;
  • 14 - Interdito uso de teatro, casino, cinemas, espectáculos e similares;
  • 15 - Interditos eventos sociais privados com excepção de casamento com até 20 pessoas (religioso e civil);
  • 16 - Reuniões em instituições públicas não devem exceder 15 pessoas em locais fechados;
  • 17 - Permitidas reuniões ou eventos do estado até 80 pessoas quando devidamente justificado;
  • 18 - Reduzido o número de participantes de cerimónias fúnebres para 20 pessoas;
  • 19 - Número de participantes de velorios covid 10
  • 20 - Autorizada reabertura de museus, galerias e similares com até 20 pessoas;
  • 21 - Piscinas públicas interditas excepto nos hoteis (20%)
  • 22 - Interdito treinos de equipas de altas competições nas províncias;
  • 23 - Seleccões e equipas nacionais mantém-se autorizados a treinar;
  • 24 - Encerrados ginásios de classe polivalente de grande e média dimensao,
  • 25 -Desporto de alta competição mantém-se sem público
  • 26 - Introduzido horário excepcional das 8 às 14 para instituições públicas, excepto serviços essenciais. Encorajado o sector privado a seguir o mesmo;
  • 27 - Reduzido horário do funcionamento dos centros comerciais das 9-16 até sábado. Domingo e feriados até às 13 horas;
  • 28 - Bottle stores das 9 as 13 horas. Encerrados aos fins de semana;
  • 29 - Restauração, take away, etc funciona das 6 às 18 horas;
  • 30 - Baracas de venda de produtos alimentares funcionam das 6 às 17;
  • 31 - Reduzido horário das padarias e pastelarias das 5 às 18 horas;
  • 32 - Ministério dos Transportes devem definir lotação e controlar os diferentes meios de transportes;
  • 33 - O ministério dos transportes e os municípios devem desinfectar os terminais. 
  • 34 - Apenas visita de uma pessoa por mês a cada recluso

NOTA: em actualização, pode conter erros ortográficos

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